Neste espaço, o UTILIZADOR poderá encontrar todas as informações relativas aos termos e condições legais que definem a relação entre os utilizadores e nós, enquanto responsáveis por este sítio Web. Como utilizador, é importante que conheça estas condições antes de continuar a sua navegação. A Félix Gullón, como responsável por este site, assume o compromisso de tratar as informações dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e de cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utilização dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Este site, portanto, cumpre rigorosamente o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016/679 sobre proteção de dados) e a Lei LSSI-CE 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) das páginas da web, membros do website familybiscuits.com, incluindo os conteúdos e serviços disponibilizados nas mesmas. Qualquer pessoa que aceda ao website familybiscuits.com (“Utilizador”) aceita ficar vinculado às Condições Gerais em vigor em cada momento no website familybiscuits.com.

DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E COMO OS RECOLHEMOS

Ler a Política de Privacidade

COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

O Utilizador é informado, e aceita, que o acesso ao presente site não supõe, de forma alguma, o início de uma relação comercial com familybiscuits.com. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar a página web, os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.
É proibida a utilização do sítio Web para fins ilícitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do sítio Web. Relativamente aos conteúdos deste sítio Web, é proibido: A sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, exceto se autorizada pelos seus legítimos proprietários; Qualquer violação dos direitos do fornecedor ou dos legítimos proprietários; A sua utilização para fins comerciais ou publicitários.

Na utilização do website, familybiscuits.com, o Utilizador compromete-se a não levar a cabo qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, interesses e direitos de familybiscuits.com ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal (indicar domínio) ou que possa impedir, de qualquer forma, a normal utilização do website. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, por isso, a familybiscuits.com não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos electrónicos e ficheiros neles contidos.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador a familybiscuits.com podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente a familybiscuits.com, assumindo esta todas as medidas de carácter técnico, organizativo e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas de acordo com o estabelecido na normativa vigente em matéria de proteção de dados.
A comunicação entre os utilizadores e familybiscuits.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são encriptados graças aos protocolos https, portanto, garantimos as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos utilizadores seja garantida.

RECLAMAÇÕES

familybiscuits.com informa que existem formulários de reclamação à disposição dos utilizadores e clientes. O Utilizador pode apresentar uma reclamação solicitando um formulário de reclamação ou enviando um e-mail para fgullon@familybiscuits.com indicando o seu nome e apelido, o serviço e/ou produto adquirido e indicando os motivos da reclamação.

O utilizador/comprador pode notificar-nos da reclamação, quer por correio eletrónico para: fgullon@familybiscuits.com, quer anexando o seguinte formulário de reclamação: O serviço/produto: Adquirido em: Nome do utilizador: Endereço do utilizador: Assinatura do utilizador (apenas se apresentado em papel): Data: Motivo da reclamação:

PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Caso seja do seu interesse, pode também utilizar a plataforma de resolução de litígios disponibilizada pela Comissão Europeia para apresentar as suas queixas, que está disponível na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Em conformidade com as disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da familybiscuits.com, são expressamente proibidas. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da familybiscuits.com.
O utilizador conhece e aceita que toda a página web, incluindo mas não se limitando ao texto, software, conteúdos (incluindo a estrutura, seleção, disposição e apresentação dos mesmos), podcasts, fotografias, material audiovisual e gráficos, está protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos legítimos, de acordo com os tratados internacionais de que Espanha é parte e outros direitos de propriedade e leis de Espanha. No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual pela introdução de determinados conteúdos na página web, deverá notificar esta circunstância a familybiscuits.com indicando:

• Dados pessoais do interessado que é o titular dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representação com que actua no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não o interessado.
• Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua localização no sítio Web, acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e declaração expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

LIGAÇÕES EXTERNAS

As páginas do site familybiscuits.com, podem fornecer links para outros sites e conteúdos que são propriedade de terceiros. O único objetivo dos links é fornecer ao utilizador a possibilidade de aceder a esses links. familybiscuits.com não é responsável em qualquer caso pelos resultados que podem ser obtidos pelo utilizador através do acesso a esses links.
Além disso, o utilizador encontrará dentro deste site, páginas, promoções, programas de afiliados que acedem aos hábitos de navegação dos utilizadores para estabelecer perfis. Estas informações são sempre anónimas e não identificam o utilizador.

As informações fornecidas nesses sites patrocinados ou links afiliados estão sujeitas às políticas de privacidade utilizadas nesses sites e não estarão sujeitas a esta política de privacidade. Aconselhamos vivamente os Utilizadores a analisarem cuidadosamente as políticas de privacidade das ligações de afiliados.
O Utilizador que pretenda estabelecer qualquer ligação técnica do seu site para o portal familybiscuits.com deve obter autorização prévia por escrito da familybiscuits.com O estabelecimento da ligação não implica em caso algum a existência de uma relação entre familybiscuits.com e o proprietário do site onde a ligação é estabelecida, nem a aceitação ou aprovação pela familybiscuits.com dos seus conteúdos ou serviços.

POLÍTICA DE COMENTÁRIOS

No nosso sítio Web, são permitidos comentários com o objetivo de enriquecer os conteúdos e fazer perguntas. Não serão aceites comentários que não estejam relacionados com o tema deste sítio Web, que incluam difamação, insultos, injúrias, ataques pessoais ou desrespeito em geral para com o autor ou outros membros. Os comentários que contenham informações obviamente enganadoras ou falsas também serão eliminados, bem como os comentários que contenham informações pessoais, como endereços privados ou números de telefone, e que violem a nossa política de proteção de dados.
Os comentários criados exclusivamente para fins promocionais de um sítio Web, pessoa ou grupo, bem como tudo o que possa ser considerado spam em geral, também não serão permitidos.
Não serão permitidos comentários anónimos ou feitos pela mesma pessoa com alcunhas diferentes. Os comentários que tentem forçar um debate ou uma tomada de posição de outro utilizador não serão considerados.

ISENÇÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O Prestador não concede qualquer garantia e não será responsável, em caso algum, por danos de qualquer natureza que possam ser causados por:

• A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do sítio Web, ou dos seus serviços e conteúdos;
  A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos;
• A utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária ao presente Aviso Legal;
• A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos utilizadores no sítio Web.
• O prestador não será responsável, em caso algum, pelos danos e prejuízos que possam resultar da utilização ilegal ou indevida deste sítio Web.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Com carácter geral, as relações entre familybiscuits.com e os Utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão submetidas à legislação e jurisdição espanholas e aos tribunais.

CONTACTO

No caso de qualquer Utilizador ter alguma dúvida sobre estas Condições Legais ou qualquer comentário sobre o portal familybiscuits.com, por favor contacte-nos em fgullon@familybiscuits.com.

Em nome da equipa de Félix Gullón, agradecemos a leitura deste Aviso Legal.