{"id":2,"date":"2024-08-05T13:05:53","date_gmt":"2024-08-05T13:05:53","guid":{"rendered":"http:\/\/familybiscuits.pt\/?page_id=2"},"modified":"2025-04-07T08:03:07","modified_gmt":"2025-04-07T08:03:07","slug":"advertencia-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/familybiscuits.pt\/es\/advertencia-juridica\/","title":{"rendered":"Advert\u00eancia jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Advert\u00eancia jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Neste espa\u00e7o, o UTILIZADOR poder\u00e1 encontrar todas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem a rela\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e n\u00f3s, enquanto respons\u00e1veis por este s\u00edtio Web. Como utilizador, \u00e9 importante que conhe\u00e7a estas condi\u00e7\u00f5es antes de continuar a sua navega\u00e7\u00e3o. A F\u00e9lix Gull\u00f3n, como respons\u00e1vel por este site, assume o compromisso de tratar as informa\u00e7\u00f5es dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e de cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Este site, portanto, cumpre rigorosamente o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016\/679 sobre prote\u00e7\u00e3o de dados) e a Lei LSSI-CE 34\/2002, de 11 de julho, sobre servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio eletr\u00f3nico.<\/p>\n\n

CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a utiliza\u00e7\u00e3o (incluindo o mero acesso) das p\u00e1ginas da web, membros do website familybiscuits.com, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados nas mesmas. Qualquer pessoa que aceda ao website familybiscuits.com (\u201cUtilizador\u201d) aceita ficar vinculado \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor em cada momento no website familybiscuits.com.<\/p>\n

DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E COMO OS RECOLHEMOS<\/h3>\n

Ler a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/span><\/p>\n\n

COMPROMISSOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS UTILIZADORES<\/h3>\n

O Utilizador \u00e9 informado, e aceita, que o acesso ao presente site n\u00e3o sup\u00f5e, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com familybiscuits.com. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar a p\u00e1gina web, os seus servi\u00e7os e conte\u00fados sem infringir a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a boa f\u00e9 e a ordem p\u00fablica.
\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web para fins il\u00edcitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do s\u00edtio Web. Relativamente aos conte\u00fados deste s\u00edtio Web, \u00e9 proibido: A sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, exceto se autorizada pelos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios; Qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos do fornecedor ou dos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios; A sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou publicit\u00e1rios.<\/p>\n

Na utiliza\u00e7\u00e3o do website, familybiscuits.com, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o levar a cabo qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, interesses e direitos de familybiscuits.com ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal (indicar dom\u00ednio) ou que possa impedir, de qualquer forma, a normal utiliza\u00e7\u00e3o do website. N\u00e3o obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente fi\u00e1veis e que, por isso, a familybiscuits.com n\u00e3o pode garantir a inexist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam provocar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos electr\u00f3nicos e ficheiros neles contidos.<\/p>\n\n

MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/h3>\n

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador a familybiscuits.com podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o, cuja titularidade corresponde exclusivamente a familybiscuits.com, assumindo esta todas as medidas de car\u00e1cter t\u00e9cnico, organizativo e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informa\u00e7\u00e3o contida nas mesmas de acordo com o estabelecido na normativa vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.
A comunica\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e familybiscuits.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos s\u00e3o encriptados gra\u00e7as aos protocolos https, portanto, garantimos as melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para que a confidencialidade dos utilizadores seja garantida.<\/p>\n\n

RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n

familybiscuits.com informa que existem formul\u00e1rios de reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores e clientes. O Utilizador pode apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o solicitando um formul\u00e1rio de reclama\u00e7\u00e3o ou enviando um e-mail para fgullon@familybiscuits.com<\/span><\/a> indicando o seu nome e apelido, o servi\u00e7o e\/ou produto adquirido e indicando os motivos da reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O utilizador\/comprador pode notificar-nos da reclama\u00e7\u00e3o, quer por correio eletr\u00f3nico para: fgullon@familybiscuits.com<\/a><\/span>, quer anexando o seguinte formul\u00e1rio de reclama\u00e7\u00e3o: O servi\u00e7o\/produto: Adquirido em: Nome do utilizador: Endere\u00e7o do utilizador: Assinatura do utilizador (apenas se apresentado em papel): Data: Motivo da reclama\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n

PLATAFORMA DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS<\/p>\n

Caso seja do seu interesse, pode tamb\u00e9m utilizar a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios disponibilizada pela Comiss\u00e3o Europeia para apresentar as suas queixas, que est\u00e1 dispon\u00edvel na seguinte liga\u00e7\u00e3o: http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/span><\/p>\n\n

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>\n

Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado desta p\u00e1gina web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da familybiscuits.com, s\u00e3o expressamente proibidas. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da familybiscuits.com.
O utilizador conhece e aceita que toda a p\u00e1gina web, incluindo mas n\u00e3o se limitando ao texto, software, conte\u00fados (incluindo a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos), podcasts, fotografias, material audiovisual e gr\u00e1ficos, est\u00e1 protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos leg\u00edtimos, de acordo com os tratados internacionais de que Espanha \u00e9 parte e outros direitos de propriedade e leis de Espanha. No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma viola\u00e7\u00e3o dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual pela introdu\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados na p\u00e1gina web, dever\u00e1 notificar esta circunst\u00e2ncia a familybiscuits.com indicando:<\/p>\n\n